A Revista Científica Eletrônica do Curso de Direito da Faculdade de Ensino Superior e Formação Integral - FAEF tem por escopo criar e oportunizar mais um espaço para comunicação e divulgação da produção acadêmica dos nossos professores, alunos e demais interessados na seara jurídica e ciências afins.  

Esse veículo de comunicação reconhece a relevância da pesquisa jurídica, que indissociavelmente ligada ao ensino e a extensão, é identificada como a marca das dúvidas suscitadas pelas reflexões, estudos e interpretações dos profissionais e estudantes do direito em sua trajetória de permanente formação.

Vale destacar que os artigos presentes nesta edição abordam temas atuais e em diversas áreas do Direito, visando a interdisciplinaridade como uma ponte para o melhor entendimento das diversas disciplinas de direito à luz da Constituição Federal de 1988, aproximando a teoria da realidade jurídica contemporânea. Boa leitura!

Revista Científica Eletrônica do Curso de Direito

ISSN: 2358-8551

CURSO DE DIREITO

Sociedade Cultural e Educacional de Garça

Faculdade de Ensino Superior e Formação Integral – FAEF

Administração Superior

Presidente: Wilson Shimizu

Vice-presidente: Dra. Dayse Maria Alonso Shimizu

Direção da FAEF – Dra. Vanessa Zappa

Vice Direção – Msc. Augusto Gabriel Claro de Melo

EDITORA CHEFE

Prof.ª Me. Larissa Benez Laraya – Coordenadora do Curso de Direito da FAEF

CONSELHO EDITORIAL

Prof.ª Me. Bruna de Oliveira da Silva Guesso Scarmanhã

Prof.ª Me. Elaini Luvisari Garcia

Prof. Msc. Guilherme Moraes Cardoso

Prof.ª Me. Juliana Fernandes Alvares Rodrigues

Prof.ª Me. Larissa Benez Laraya

Prof. Dr. Silvio Carlos Álvares

Prof. Msc. Vinícius Santarém

REVISÃO DE TEXTO

Jéssica Alves Alvarenga

REVISÃO GERAL

Suelen N. Martins Alves

PROJETO GRÁFICO

Luís Guilherme Duarte